As eleições gerais em Angola deverão acontecer
no dia 31 de Agosto de 2012.
Esse é um dos pontos que constou da agenda
da última reunião do Conselho da República, realizada na Segunda-feira, 19, em
Luanda, mas que, entretanto, não foi aflorado com a devida profundidade.
Embora esse ponto da agenda não tenha sido
discutido, segundo avança O PAÍS, o Presidente da República terá pedido aos
seus conselheiros para que analisassem a data, tendo sugerido à partida que o
pleito eleitoral não deveria ter lugar numa data posterior a 5 de Setembro de
2012.
Assim sendo, se se tiver que cumprir com a
lei, as eleições gerais em Angola deverão ter lugar no dia 31 de Agosto de
2012, porque na próxima reunião do Conselho da República já não será discutido
o calendário eleitoral.
A partir do mês de Maio, estarão a decorrer
as tarefas preliminares de entrega de documentos e assinaturas dos membros dos
partidos políticos, dos candidatos presidenciais e das coligações de partidos
junto do Tribunal Constitucional, seguidas das respectivas campanhas a nível
nacional.
Recorde-se que durante a apresentação dos
processos junto do Tribunal Constitucional, os partidos políticos deverão fazer
constar o nome do candidato a Presidente da República, do Vice-Presidente e dos
deputados à Assembleia Nacional.
Os resultados provisórios das eleições
gerais deverão ser divulgados sete dias depois da votação, enquanto os
resultados definitivos serão do domínio público 15 dias depois do pleito
eleitoral.
A seguir a lógica do processo, até 15 de
Setembro de 2012 os angolanos deverão conhecer os resultados definitivos das
eleições.
Segundo fontes do O PAÍS, o próximo
encontro do Conselho da República, agendado para o final do primeiro semestre
de 2012, não vai debruçar-se sobre o calendário eleitoral, mas sim sobre a
problemática das eleições autárquicas, como de resto ficou expresso no
comunicado final da reunião.
Neste sentido, e depois de se concluir o
processo eleitoral de 2012, o novo executivo terá que preparar a realização
pela primeira vez das eleições autárquicas para 2014, como recomenda a
Constituição.
O primeiro sinal oficial sobre o assunto
foi dado na Segunda-feira, 19, durante uma sessão do Conselho da República,
realizada em Luanda, na qual os seus membros, previamente escolhidos pelo
Presidente da República, analisaram a possibilidade de se realizar eleições
autárquicas no país nos próximos anos.
Não existe algo de concreto em relação ao
assunto, até porque antes desse período terá que se pensar apenas nas eleições
de 2012 e no ano seguinte o Censo Geral da população de Angola, que não é feito
desde que o país alcançou a independência.
Não sendo ainda um assunto em cima da mesa,
José Eduardo dos Santos colocou a questão aos seus conselheiros para análise
uma vez que se perspectiva o Censo Geral da População em 2013, alertando para a
necessidade de se realizar as eleições autárquicas nesse ano (2013) ou então
prevê-las para o ano de 2014.
A outra inquietação tinha a ver com a
possibilidade de se realizar as eleições autárquicas em todos os municípios de
uma só vez ou realizá-las por fases, começando apenas por uma parte deles. São
questões que ficaram no ar e que seguramente terão as respostas no próximo
encontro do Conselho da República.
Fonte: O País
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